Incluir dependentes em planos de saúde, definitivamente, é um gesto de proteção e bem-estar.
Com base nas solicitações que recebemos aqui na empresa, este artigo tem como objetivo informar como realizar a inclusão de beneficiários em conversa com o seu consultor de confiança.
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Introdução
Inserir beneficiários no plano de saúde consiste na solicitação do titular da cobertura médica em incluir mais vidas ao seu plano, sendo requisitado alguns documentos para a ativação do benefício. Em entrevista para o blog da Trade, Cristian Mattos, responsável pelo departamento de experiência e sucesso do cliente, oferece mais detalhes:
“Aqui na Trade, ao recebermos solicitações de inclusões em planos de saúde, orientamos o envio de email para formalização de contato e, em seguida, fazemos a coleta de documentos do titular da conta e do beneficiário a ser incluso”, conta Cristian.
Ainda, sobre as Inclusões dentro dos planos de saúde, o profissional complementa:
“De acordo com as normas da ANS, diferentes tipos de beneficiários podem ser contemplados com o seguro-saúde, havendo possibilidade de incluir integrantes de uma família com parentesco de até segundo grau e colaboradores com diversos vínculos empregatícios”.
Com cada operadora de saúde possuindo sua lista de registros para a ativação do benefício, Cristian dá mais detalhes sobre a documentação requerida por algumas operadoras. Confira:
Bradesco
Para inclusões de beneficiários em planos de saúde do Bradesco, é necessário o envio dos seguintes documentos:
- Ficha de inclusão: encaminhada pela operadora e consultores comerciais, datada e assinada.
- Carta da empresa: Este é o documento da solicitação informando o nome do beneficiário a ser incluído, em papel timbrado ou com carimbo do CNPJ, assinado pelo representante legal, para fins de formalização da inclusão.
- Documento comprovatório de vínculo empregatício: CTPS completa (com páginas, qualificação e registro civil escaneados), CPF, RG ou CNH, FGTS completo, relação de funcionários, GRF (Guia de Recolhimento) e comprovante de quitação eleitoral.
Com base no vínculo empregatício e perfil de beneficiário a ser incluso, alguns documentos podem variar, por exemplo:
- Para estagiários: Contrato de estágio assinado pela instituição de ensino, estagiário, representante legal (caso necessário) e empresa.
- Para sócios: Contrato social ou estatuto social com a Ata de Assembleia recente. Ambas as documentações deverão estar devidamente registradas pelos órgãos competentes.
- Ativação de titulares e dependentes: Certidão de nascimento, RG, carteira nacional de habilitação.
- Cônjuge: Certidão de casamento.
- Companheiro (a): Declaração em cartório de união estável ou comprovante de endereço em comum e carta de proponente titular (autorização), solicitando a inclusão.
Amil
Par inclusões de beneficiários em planos de saúde da Amil, segue a lista:
- E-social completo e legível, contendo as seguintes informações: Dados básicos do beneficiário, dados da empresa, data de admissão, data de nascimento, CPF.
- CTPS completa, CPF, RG ou CNH, FGTS quitado e atualizado.
- Para sócios: Contrato social, ou estatuto social com a Ata de Assembleia recente (documentos precisam estar registrados pelos órgãos competentes).
- Para ativação de titulares e dependentes em planos de saúde: Certidão de nascimento, RG ou CNH.
- Cônjuge: Certidão de casamento.
GNDI
Para inclusões de beneficiários em coberturas médicas da Intermédica, confira os documentos:
- Para inclusão de titular: Última relação da SEFIP (FGTS) com comprovante de pagamento, cópia da ficha de registro (assinada pelo e pelo empregado com carimbo da empresa), cópia das páginas da carteira de trabalho e previdência social com fotografia (todos assinados pelos respectivos portadores).
- Para inclusão de menor aprendiz: Contrato assinado pelo funcionário, representante da empresa e responsável legal quando o beneficiário for menor de 18 anos.
- Para inclusão de cônjuges: Certidão de casamento ou certidão de filho em comum.
- Inclusão de companheiro(a) do titular: Escritura pública da declaração.
- Inclusão de filhos naturais ou adotivos: Certidão ou declaração de tutela para beneficiários até 21 anos de idade incompletos ou até 24 anos incompletos, quando inscritos em universidades, devidamente comprovados.
- Inclusão de tutelados: Termo de tutela, formulários impressos e documentação comprovatória.
SulAmérica
Para inclusões de beneficiários em planos médicos da SulAmérica, confira os documentos:
- Para inclusão de sócios: Cópia do contrato social atualizado e registrado em órgão necessário.
- Para inclusão de administradores e diretores: Constar nomeados em Contrato Social por período mínimo de 6 meses e devidas assinaturas.
- Para colaboradores: Relação do FGTS completo do mês anterior ao início de vigência do seguro, GRF quitada e CTPS completa.
- Para inclusões de funcionários recém-admitidos e não relacionados no FGTS: Cópia da carteira de trabalho e previdência social com fotografia, número, série e assinatura do portador (física ou digital), registro do empregado assinado pelo empregador e pelo funcionário, recibo completo do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), relatórios cadastrais e contratual do e-social.
- Para inclusão de cônjuge: Certidão de casamento.
- Para inclusão de companheiro(a): Declaração de união estável padrão SulAmérica assinada pelo segurado titular, com firma reconhecida em cartório, ou escritura declarativa de união estável lavrada em tabelionato.
- Para inclusão de filhos: Certidão de nascimento ou RG. Para adotivos, é necessário o envio do termo de guarda (provisória/ definitiva) ou tutela, emitidas por juiz de direito e certidão de nascimento.
- Para inclusão de netos do segurado titular: Certidão de nascimento.
- Para inclusão de enteados solteiros: Certidão de nascimento, certidão de casamento ou escritura declarativa de união estável lavrada em tabelionato ou declaração de união estável simples (seguindo o padrão SulAmérica).
Considerações relevantes:
Logo, segue algumas considerações gerais, importantes para as inclusões em planos de saúde:
- Filhos são considerados dependentes até os 21 anos de idade. Após essa faixa etária, o benefício se mantém ativo apenas com a apresentação de declarações de matrículas em universidades e cursos técnicos, com alegação de dependência em relação ao titular do plano.
- Em todas as operadoras, o preenchimento e o encaminhamento da Declaração de Saúde é imprescíndivel.
- Com cada operadora possuindo seu sistema para solicitações de inclusões, os prazos para análises variam de 5 a 7 dias e, caso seja gerada alguma pendência, o processo é renovado.
O que é Declaração de Saúde (DS) em planos de saúde?
Imagem Ilustrativa: Exemplo de declaração de Saúde
Declaração de Saúde é um formulário que acompanha o contrato da cobertura médica no qual o beneficiário ou seu representante legal deverá informar as doenças ou lesões preexistentes que saiba ser portador no momento da contratação do plano.
Cenário da operadora
Ficou claro até aqui como funciona a inclusão de novos beneficiários em planos de saúde? Se você gostaria de informações em relação a valores, consideremos a seguinte situação:
Em contrato empresarial com o Bradesco, um cliente faz a solicitação de inclusão de 3 perfis em seu plano PME, sendo os valores definidos de acordo com as características de cada novo integrante, em fatura mensal.
Sendo assim, cotando com a operadora mencionada, no plano FCEX Nacional Flex, observa-se os seguintes números:
Inclusão I: Mulher, com nascimento em março de 1972 (50 anos) – Cobertura médica alcançada no valor de R$ 633,38.
Inclusão II: Mulher, com nascimento em junho de 1996 (26 anos) – Cobertura médica por R$ 313,89.
Inclusão III: Homem, filho, dependente de colaborador, com nascimento em outubro de 2012 (10 anos) – Cobertura médica por R$ 219,83.
Para inclusões, conforme o caso apresentado, é possível realizar seleções de serviços específicos, seguindo o interesse do beneficiário, como acionamento de coparticipação, reembolso, definição de abrangência (regional ou nacional), modalidade (enfermaria ou apartamento) e outros itens que envolvem os procedimentos médicos.
Plano Nacional Flex Bradesco
Os seguros de saúde da Bradesco são nacionais, regulamentados pela ANS e possuem abrangência para todo o Brasil.
Com possibilidade de acionamento de diferentes níveis de reembolso em um mesmo contrato, o Bradesco oferece flexibilizações diversas conforme as regras vigentes, com acesso a uma ótima cobertura de hospitais e serviços da rede credenciada.
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Se você tem uma empresa e gostaria de oferecer aos seus colaboradores um serviço de qualidade, com valores competitivos, o Plano Nacional Flex Bradesco pode ser uma ótima alternativa, com reembolso de serviços e outros benefícios.
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Sistema de Informações de Beneficiários (SIB)
SIB é a sigla dada ao Sistema de Informações de Beneficiários da ANS (Agência Nacional de Saúde), no qual é feito a gravação dos registros de todos os participantes dos planos de saúde que fazem parte das operadoras de coberturas privadas.
De forma geral, é preciso que o SIB possua registros das trocas de informações, migrações de planos de saúde, mudanças de serviços contratados, portabilidade e outras atualizações de contrato para que a ANS esteja ciente de todas ocorrências.
Entenda mais sobre o SIB neste vídeo disponível no canal oficial da ANS no YouTube.
Carência para os beneficiários inclusos em planos de saúde
Para que a ativação completa do benefício de saúde seja concedida, é preciso cumprir algumas regras determinadas pela ANS.
As carências em planos de saúde se referem ao tempo de espera para a utilização integral dos serviços recém-adquiridos, seguindo algumas normativas:
- 24h de aguardo para casos de urgência e emergência.
- 300 dias de carência para partos.
- 180 dias para demais situações.
Com base nessas determinações, observa-se que o beneficiário possui direito a receber cuidados no pronto-socorro em até 24h após a contratação da cobertura médica e, para outros procedimentos, seria necessário aguardar um prazo maior.
Exclusão de dependentes do plano de saúde
Para exclusões de dependentes em planos de saúde a solicitação deve partir do titular do contrato, através de contato presencial com a operadora, atendimento telefônico ou página de internet, em até 30 dias antes da remoção.
Para conferir demais normativas referentes ao tema, atualizadas em 2017, clique aqui.
O que achou da publicação? Ficou claro os tópicos que envolvem a inclusão de beneficiários em planos de saúde?
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Até a próxima publicação.
